CIDADES PAULISTAS PREPARADAS PARA A MUDANÇA CLIMÁTICA
Marco Martins, candidato a deputado federal pela Rede Sustentabilidade em São Paulo, número 1800.
São Paulo já enfrenta enchentes, ondas de calor, deslizamentos, secas, incêndios e tempestades mais intensas. Precisamos preparar as cidades com prevenção, monitoramento, adaptação urbana e capacidade de resposta.
POR QUE É URGENTE?
Eventos extremos já provocam mortes, perdas de moradia e renda, interrupções no transporte e nos serviços públicos e grandes gastos emergenciais. Edificações e espaços urbanos pouco adaptados também aumentam a exposição da população ao calor e o consumo de energia.
O QUE O MARCO PROPÕE?
• Ampliar recursos federais para prevenção, Defesa Civil e mapeamento de riscos.
• Apoiar municípios na criação de planos de adaptação climática.
• Fortalecer sistemas de monitoramento, alerta e resposta a eventos extremos e incêndios florestais.
• Incorporar o risco climático às políticas de habitação, mobilidade e infraestrutura. • Incentivar edificações com conforto térmico, ventilação, sombreamento e eficiência energética.
• Priorizar áreas de maior vulnerabilidade socioambiental.
TARIFA ZERO TODO DIA!
Transporte público acessível, de qualidade e financiado de forma justa
O transporte coletivo é o que conecta milhões de pessoas ao trabalho, à educação, à saúde e às oportunidades. Mas quem mais depende dele é também quem mais sente o peso da tarifa.
POR QUE É URGENTE?
A Tarifa Zero já é realidade em 143 municípios brasileiros, número que cresceu de 26 para 143 em dez anos.
Estudo da UnB/UFRJ estima que a Tarifa Zero nas capitais e regiões metropolitanas poderia liberar R$ 45,6 bilhões por ano para as famílias, que hoje são gastos diretamente com tarifas.
O QUE O MARCO PROPÕE?
• Criar um Fundo Nacional de Tarifa Zero para apoiar municípios e sistemas metropolitanos de transporte.
• Construir fontes permanentes de financiamento, reduzindo a dependência da tarifa paga pelo usuário.
• Apoiar uma transição progressiva para a Tarifa Zero, priorizando os territórios mais vulneráveis.
• Vincular recursos federais a metas de qualidade, frequência, integração e transparência.
• Financiar a ampliação e modernização do transporte, incluindo ônibus, trens e outros modos.
JUVENTUDE NOS EMPREGOS VERDES
Preparar jovens para as oportunidades da economia verde
A transição ecológica está criando novos postos de trabalho em áreas como energia limpa, saneamento, construção sustentável, mobilidade elétrica e tecnologia. Ao mesmo tempo, muitos jovens ainda enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho.
POR QUE É URGENTE?
Sem aproximar formação e mercado de trabalho, jovens, especialmente os que vivem em territórios mais vulneráveis, podem ficar de fora dos empregos gerados pela transição ecológica.
O QUE O MARCO PROPÕE?
• Conectar programas de aprendizagem e primeiro emprego aos setores da economia verde.
• Ampliar a formação técnica e prática para jovens.
• Estimular parcerias entre empresas, instituições de ensino e formação profissional.
• Ampliar oportunidades de estágio remunerado e inserção profissional.
• Criar incentivos para empresas que participem desses programas, com critérios sociais e ambientais.
• Priorizar jovens de territórios mais vulneráveis.
LICENCIAMENTO FORTALECIDO, EFETIVO E SUSTENTÁVEL
Garantir que obras e empreendimentos avancem com segurança jurídica e proteção ambiental
O licenciamento ambiental precisa conciliar desenvolvimento, segurança jurídica e proteção do meio ambiente. Grandes obras podem afetar comunidades, nascentes, áreas verdes e outros territórios que precisam ser considerados desde o início.
POR QUE É URGENTE?
A flexibilização das regras de licenciamento pode reduzir a capacidade de prevenir e avaliar impactos ambientais. Sem análise técnica adequada e participação social, aumentam os riscos de danos ambientais, conflitos e insegurança jurídica.
O QUE O MARCO PROPÕE?
• Aperfeiçoar as regras nacionais de licenciamento, conciliando segurança jurídica e proteção ambiental.
• Fortalecer IBAMA, ICMBio, SISNAMA e os órgãos ambientais estaduais.
• Integrar sistemas e informações para tornar as análises mais eficientes e transparentes.
• Garantir análise técnica, transparência e participação social desde o início dos processos.
• Exigir avaliação de alternativas e medidas para reduzir impactos e remoções.
• Garantir reassentamento digno e reparação justa quando forem necessários.